LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do Processo Administrativo n° 195/2025.
Designar a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do Processo Administrativo n° 229/2021.
Estabelecer calendário de pagamento dos segurados ativos, aposentados e pensionistra do ISSM para o ano de 2026.
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão de fiscalização do cumprimento do contrato nº 01/2025.
Conceder adiantamento no valor de R$8.000,00 (oito mil reais) para fazer face às despesas de pronto pagamento, conforme Art. 15 e Art. 19 da Lei nº 2.494, de 26 de novembro de 2013.
Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.
Readaptar a servidora pelo período de 24 meses, exercendo funções Pedagógicas.
Readaptar a servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.
Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.
Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 24 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.
Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.
Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.
Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.
Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.
Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.
Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.
Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.
Readaptar a servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.
Institui Comissão Especial responsável pelo Plano Plurianual-PPA de 2025, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a Lei Orçamentária Anua-LOA e do Plano de Contratação Anual-PCA para o exercício de 2026.
Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.
Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.
Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.
Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.
Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 24 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.
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