| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Decreto: 490/2026 | DECRETO Nº 490, DE 8 DE JULHO DE 2026. Regulamenta dispositivos da Lei Complementar nº 427, de 12 de março de 2026, no que se refere à definição de dependentes, à documentação exigível para habilitação, à concessão de pensão por morte, à perícia médica oficial e aos procedimentos administrativos no âmbito do Instituto de Seguro Social de Maricá – ISSM. | 08/07/2026 |
| Portaria: 037/2026 | Designar a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do Processo Administrativo n° 399/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria atuarial, passando a ter a seguinte composição: • MARCELLE DOS SANTOS CAETANO – MATRÍCULA: 300156 • ADRIAN DE AGUIAR DE JESUS – MATRÍCULA: 300150 • LEONARDO FERNANDES DE ARAUJO – MATRÍCULA: 300163 | 11/06/2026 |
| Portaria: 035/2026 | Nomear os servidores e seus suplentes abaixo relacionados para exercerem o mandato de Conselheiros no Conselho Fiscal (CONFI) do ISSM, no período de 28 de maio de 2026 a 28 de maio de 2030: Secretaria de Planejamento, Contabilidade e Finanças • Titular: Gabriela Xavier – Matrícula nº 8742 • Suplente: Janaina Cosmo da Silva – Matrícula nº 3000588 Secretaria de Governança em Licitações e Contratos • Titular: Sabrina Guimarães Portes Mendonça – Matrícula nº 113517 • Suplente: Suellen da Silva Barboza – Matrícula nº 106168 SINSERV • Titular: Glauco da Silva Bezerra – Matrícula nº 6612 • Suplente: Fernando da Silva Pereira – Matrícula nº 7334 SINEDUC • Titular: Shirley Aguiar Vieira – Matrícula nº 4153 • Suplente: Michele Silva dos Santos – Matrícula nº 5605 | 28/05/2026 |
| Portaria: 036/2026 | Nomear os servidores e seus suplentes abaixo relacionados para exercerem o mandato de Conselheiros no Conselho Superior de Administração (CSA) do ISSM, no período de 28 de maio de 2026 a 28 de maio de 2030: Instituto de Seguro Social de Maricá (ISSM) • Suplente: Guilherme Lima Lago Tomaz – Matrícula nº 300145 Secretaria de Planejamento, Contabilidade e Finanças • Titular: Vinicius Moro da Mata - Matrícula nº 6614 • Suplente: Fernando do Nascimento Mallet - Matrícula nº 3000518 Procuradoria Geral do Município • Titular: Douglas Fernandes - Matrícula nº 7239 • Suplente: Rafael Alves Carvalho - Matrícula nº 8767 Câmara Municipal de Vereadores • Titular: Ricardo Soares Teixeira - Matrícula nº 2411 SINDSERV • Titulares: o Abigail Dias Mendes Rangel - Matrícula nº 7021 o Anderson Martins de Jesus - Matrícula nº 3000230 o Marcus Vinicius Sousa da Silveira - Matrícula nº 6561 • Suplentes: o Maria Antonia Figalo - Matrícula nº 1477 o Francileide Tomaz da Silva Rosário - Matrícula nº 7201 o Cristiane Dutra - Matrícula nº 5450 SINEDUC • Titular: Alexsandro da Silva Jorge - Matrícula nº 4975 • Suplente: Moises Antonio de Melo Abrao - Matrícula nº 8657 | 28/05/2026 |
| Portaria: 034/2026 | Incluir a composição do Comitê de Investimentos do ISSM a servidora THAYNA KAROLINE NOBRE FERREIRA 300149 | 18/05/2026 |
| Portaria: 033/2026 | Designar a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do Processo Administrativo n° 399/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria atuarial, passando a ter a seguinte composição: MARCELLE DOS SANTOS CAETANO – MATRÍCULA: 300156 ADRIAN DE AGUIAR DE JESUS – MATRÍCULA: 300150 LEONARDO FERNANDES DE ARAUJO – MATRÍCULA: 300163 | 16/04/2026 |
| Portaria: 032/2026 | Conceder a servidora Maria Alice Nascimento Tobias, matrícula nº 300164, adiantamento no valor de R$8.000,00 (oito mil reais) para fazer face às despesas de pronto pagamento. | 14/04/2026 |
| Portaria: 030/2026 | Designar o servidor Gilberto Trintim Alves, matrícula nº 300084, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer a função de Agente de Contratação do ISSM. | 13/04/2026 |
| Portaria: 031/2026 | Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de Apoio a contratação no âmbito do ISSM: • Alexandre Silva de Aguiar – Matrícula nº 300148 • Daiane Fernandes Silvino da Silva – Matrícula nº 300153 • Maria Alice Nascimento Tobias - Matrícula nº 300164 • Marcelo Cassimiro da Silva Lopes - Matrícula nº 300151 • Thayná Karoline Nobre Ferreira – Matrícula nº 300149. | 13/04/2026 |
| Lei Complementar: 427/2026 | LEI COMPLEMENTAR N' 427, DE 12 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICA- ISSM. | 12/03/2026 |
| Portaria: 028/2026 | Nomear LEONARDO FERNANDES DE ARAUJO, para exercer o cargo de ASSESSOR 1 – Símbolo ASS. | 11/02/2026 |
| Portaria: 029/2026 | Nomear ADRIAN DE AGUIAR DE JESUS, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL JURÍDICO – Símbolo AEJ. | 11/02/2026 |
| Portaria: 027/2026 | Cessar, a partir de 01 de março de 2026, a pedido da servidora Rosana Maria Azevedo de Moraes Costa, integrante do Quadro Permanente, ocupante do cargo de Operadora de Computador, matrícula nº 064, a licença sem vencimentos por motivo de acompanhamento de cônjuge, concedida por meio da Portaria ISSM nº 120/2024. | 30/01/2026 |
| Portaria: 026/2026 | Conceder a servidora Thayna Karoline Nobre Ferreira, matrícula nº 300149, adiantamento no valor de R$8.000,00 (oito mil reais) para fazer face às despesas de pronto pagamento. | 16/01/2026 |
| Portaria: 024/2026 | Comissão Especial responsável pela elaboração e envio da prestação de contas do exercício de 2025 do Instituto de Seguridade Social de Maricá – ISSM. | 14/01/2026 |
| Portaria: 025/2026 | Fica incluído como membro da Comissão Especial de Manutenção e Apoio à Orientação do e-Social, conforme relação abaixo: CAROLINE SOARES DE AZEVEDO QUINTANILHA | 14/01/2026 |
| Portaria: 023/2026 | DESIGNAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 189/2024. | 12/01/2026 |
| Portaria: 002/2026 | DESIGNAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 266/2022. | 07/01/2026 |
| Portaria: 003/2026 | DESIGNAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2020. | 07/01/2026 |
| Portaria: 004/2026 | DESIGNAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 424/2025. | 07/01/2026 |
| Portaria: 005/2026 | DESIGNAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 317/2021. | 07/01/2026 |
| Portaria: 006/2026 | DESIGNAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2022. | 07/01/2026 |
| Portaria: 007/2026 | DESIGNAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2023. | 07/01/2026 |
| Portaria: 008/2026 | DESIGNAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 229/2021. | 07/01/2026 |
| Portaria: 009/2026 | DESIGNAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2023. | 07/01/2026 |
| Portaria: 010/2026 | DESIGNAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2022. | 07/01/2026 |
| Portaria: 011/2026 | DESIGNAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 278/2022. | 07/01/2026 |
| Portaria: 012/2026 | DESIGNAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024. | 07/01/2026 |
| Portaria: 013/2026 | DESIGNAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2023. | 07/01/2026 |
| Portaria: 014/2026 | DESIGNAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2023. | 07/01/2026 |
| Portaria: 015/2026 | DESIGNAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024. | 07/01/2026 |
| Portaria: 016/2026 | DESIGNAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 323/2025. | 07/01/2026 |
| Portaria: 017/2026 | DESIGNAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 195/2025. | 07/01/2026 |
| Portaria: 018/2026 | Incluir a composição do Comitê de Investimentos do ISSM o servidor abaixo: ALEXANDRE SILVA DE AGUIAR | 07/01/2026 |
| Portaria: 001/2026 | Nomear ALEXANDRA ALVES DA SAÚDE, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete – Símbolo ASS, do Instituto de Seguro Social de Maricá. | 07/01/2026 |
| Portaria: 019/2026 | Nomear MARCELLE DOS SANTOS CAETANO, para exercer o cargo de Coordenadora de Tecnologia da Informação – Símbolo CRD | 05/01/2026 |
| Portaria: 020/2026 | Nomear FAUSTO DE OLIVEIRA BELTRÃO NETO, para exercer o cargo de ASSESSOR 1 – Símbolo ASS. | 05/01/2026 |
| Portaria: 021/2026 | Nomear MARIA ALICE NASCIMENTO TOBIAS, para exercer o cargo de Assessor 1– Símbolo ASS. | 05/01/2026 |
| Portaria: 022/2026 | Nomear GUSTAVO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor 1– Símbolo ASS. | 05/01/2026 |
| Portaria: 96/2025 | Alterar a composição do Comitê de Investimentos do ISSM com os servidores abaixo sob a presidência do primeiro, conforme atribuído no Art. 16, § 1 da LC 422/2025. | 26/12/2025 |
| Portaria: 97/2025 | Designar o servidor Guilherme Lima Lago Tomaz – Matrícula nº 300145, para exercer a função de Gestor da Carteira de Investimentos do Instituto de Seguro Social de Maricá. | 26/12/2025 |
| Portaria: 94/2025 | Tornar SEM EFEITO o Extrato nº 11/2024 – Termo de Doação, referente ao Processo Administrativo nº 396/2023, que tinha por objeto a doação de bens móveis inservíveis do Instituto de Seguro Social de Maricá – ISSM à Autarquia de Serviços de Obras de Maricá – SOMAR. | 24/12/2025 |
| Portaria: 95/2025 | Calendário de Reuniões do Conselho Fiscal do ano de 2026. | 24/12/2025 |
| Portaria: 93/2025 | Calendário de Reuniões do Conselho Superior de Administração. | 24/12/2025 |
| Portaria: 89/2025 | Nomear MAGNO DE PINHO CORTESE, para exercer o cargo de Coordenador de Finanças – Símbolo CRD. | 22/12/2025 |
| Portaria: 90/2025 | Nomear FERNANDO ANTONIO NEVES DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador de Compras – Símbolo CRD. | 22/12/2025 |
| Portaria: 91/2025 | Nomear GISELLE DE OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo de Assessora de Comunicação – Símbolo ASS | 22/12/2025 |
| Portaria: 92/2025 | Nomear CARLA CARVALHO DE AZEREDO, para exercer o cargo de Assessora 01 – Símbolo ASS. | 22/12/2025 |
| Portaria: 83/2025 | Nomear Thayná Karoline Nobre Ferreira, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governança – Símbolo AEG. | 11/12/2025 |
| Portaria: 83/2025 | Exonerar Thayná Karoline Nobre Ferreira, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Gabinete – Símbolo AS-4. | 11/12/2025 |
| Portaria: 84/2025 | Exonerar Marcelo Cassimiro da Silva Lopes, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Segurança – Símbolo AS-4. | 11/12/2025 |
| Portaria: 84/2025 | Nomear Marcelo Cassimiro da Silva Lopes, para exercer o cargo de Coordenador de Administração – Símbolo CRD. | 11/12/2025 |
| Portaria: 85/2025 | Exonerar Daiane Fernandes Silvino da Silva, CRC RJ-131877/O-0, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Tesouraria, Contabilidade, Licitação e Patrimônio – Símbolo AS-4. | 11/12/2025 |
| Portaria: 85/2025 | Nomear Daiane Fernandes Silvino da Silva, CRC RJ-131877/O-0, para exercer o cargo de Coordenadora de Contabilidade – Símbolo CRD. | 11/12/2025 |
| Portaria: 86/2025 | Exonerar Caroline Soares de Azevedo Quintanilha, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Humanos – Símbolo AS-4. | 11/12/2025 |
| Portaria: 86/2025 | Nomear Caroline Soares de Azevedo Quintanilha, para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos – Símbolo CRD. | 11/12/2025 |
| Portaria: 87/2025 | Exonerar Camila de Moraes Xavier Laurentino, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Segurança – Símbolo AS-4. | 11/12/2025 |
| Portaria: 87/2025 | Nomear Camila de Moraes Xavier Laurentino, para exercer o cargo de Coordenadora de Previdência – Símbolo CRD. | 11/12/2025 |
| Portaria: 88/2025 | Exonerar Caroline Ramos Monaldi, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Benefícios – Símbolo AS-4. | 11/12/2025 |
| Portaria: 88/2025 | Nomear Caroline Ramos Monaldi, para exercer o cargo de Coordenadora de Benefícios – Símbolo CRD. | 11/12/2025 |
| Lei Complementar: /2025 | LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2025 |
| Portaria: 82/2025 | Designar a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do Processo Administrativo n° 195/2025. | 27/11/2025 |
| Portaria: 81/2025 | Designar a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do Processo Administrativo n° 229/2021. | 25/11/2025 |
| Portaria: 80/2025 | Estabelecer calendário de pagamento dos segurados ativos, aposentados e pensionistra do ISSM para o ano de 2026. | 06/11/2025 |
| Portaria: 79/2025 | Designar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão de fiscalização do cumprimento do contrato nº 01/2025. | 21/10/2025 |
| Portaria: 78/2025 | Conceder adiantamento no valor de R$8.000,00 (oito mil reais) para fazer face às despesas de pronto pagamento, conforme Art. 15 e Art. 19 da Lei nº 2.494, de 26 de novembro de 2013. | 08/10/2025 |
| Portaria: 76/2025 | Conceder gratificação de Atividades Especiais (GAE). | 13/08/2025 |
| Portaria: 77/2025 | Conceder Gratificação de Cargo Técnico ou Científico. | 13/08/2025 |
| Portaria: 73/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 29/07/2025 |
| Portaria: 74/2025 | Readaptar a servidora pelo período de 24 meses, exercendo funções Pedagógicas. | 29/07/2025 |
| Portaria: 75/2025 | Readaptar a servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 29/07/2025 |
| Portaria: 68/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 24 meses. | 15/07/2025 |
| Portaria: 69/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 24 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 15/07/2025 |
| Portaria: 70/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 15/07/2025 |
| Portaria: 71/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 15/07/2025 |
| Portaria: 72/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 15/07/2025 |
| Portaria: 61/2025 | Readaptar a servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 10/07/2025 |
| Portaria: 62/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 10/07/2025 |
| Portaria: 63/2025 | Prorrogar a readaptação do servidor pelo período de 12 meses. | 10/07/2025 |
| Portaria: 64/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 10/07/2025 |
| Portaria: 65/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 10/07/2025 |
| Portaria: 66/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 10/07/2025 |
| Portaria: 67/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 10/07/2025 |
| Portaria: 57/2025 | Institui Comissão Especial responsável pelo Plano Plurianual-PPA de 2025, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, a Lei Orçamentária Anua-LOA e do Plano de Contratação Anual-PCA para o exercício de 2026. | 09/07/2025 |
| Portaria: 58/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 30/06/2025 |
| Portaria: 59/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 30/06/2025 |
| Portaria: 60/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 30/06/2025 |
| Portaria: 55/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 24 meses. | 16/06/2025 |
| Portaria: 56/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 16/06/2025 |
| Portaria: 48/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 24 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 11/06/2025 |
| Portaria: 49/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 24 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 11/06/2025 |
| Portaria: 50/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses. | 11/06/2025 |
| Portaria: 51/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 24 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 11/06/2025 |
| Portaria: 52/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 24 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 11/06/2025 |
| Portaria: 53/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 24 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 11/06/2025 |
| Portaria: 54/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 24 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 11/06/2025 |
| Portaria: 47/2025 | Designar os memobros da comissão de governança. | 09/06/2025 |
| Portaria: 44/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 19/05/2025 |
| Portaria: 45/2025 | Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas. | 19/05/2025 |
| Portaria: 46/2025 | Prorrogar a readaptação do servidor pelo período de 12 meses. | 19/05/2025 |
| Portaria: 43/2025 | Conceder adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento. | 05/05/2025 |
| Portaria: 42/2025 | CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO DO ISSM. | 11/04/2025 |
| Portaria: 38/2025 | Revogar o Ato ISSM nº 009/2025. | 14/03/2025 |
| Portaria: 39/2025 | Designar servidores para função de Pregoeiro e Pregoeiro Substituto. | 03/03/2025 |
| Portaria: 40/2025 | Designar servidor para exercer a função de Agente de Contratação. | 03/03/2025 |
| Portaria: 41/2025 | Designar Equipe de Apoio ao Pegoeiro. | 03/03/2025 |
| Portaria: 18/2025 | Concede adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento. | 27/01/2025 |
| Portaria: 1689/2025 | CESSÃO | 20/01/2025 |
| Portaria: 01/2025 | Criar comissão especial para elaboração e envio da prestação de contas do ISSM e designa seus componentes. | 16/01/2025 |
| Portaria: 02/2025 | Conceder Gratificação de Atividade Especiais (GAE) e Gratificação de Cargo Técnico aos servidores. | 16/01/2025 |
| Portaria: 03/2025 | Designar a Comissão de servidores para tratar da Recuperação de Crédito e da Compensação Previdenciária - COMPREV. | 16/01/2025 |
| Portaria: 04/2025 | Designar os membros da Comissão Especial de Manutenção e Apoio de Orientação ao e-Social. | 16/01/2025 |
| Portaria: 05/2025 | Designar os memobros da Comissão de Governança. | 16/01/2025 |
| Portaria: 06/2025 | Alterar a composição do Comitê de Investimento do ISSM. | 16/01/2025 |
| Portaria: 13/2025 | Conceder Gratificação de Atividades Especiais (GAE) e Gratificação de Cargo Técnico ou Científico. | 16/01/2025 |
| Portaria: 14/2025 | Conceder Gratificação de Atividades Especiais (GAE) e Gratificação de Cargo Técnico ou Científico. | 16/01/2025 |
| Portaria: 15/2025 | Conceder Gratificação de Atividades Especiais (GAE) e Gratificação de Cargo Técnico ou Científico. | 16/01/2025 |
| Portaria: 16/2025 | Conceder Gratificação de Atividades Especiais (GAE). | 16/01/2025 |
| Portaria: 17/2025 | Conceder Gratificação de Atividades Especiais (GAE). | 16/01/2025 |
| Portaria: 1685/2025 | NOMEAÇÃO SUPERINTENDENTES E ASSESSOR JURÍDICO | 14/01/2025 |
| Portaria: 338/2025 | ERRATA DE SUPERINTENDESTES E ASSESSOR JURÍDICO | 14/01/2025 |
| Portaria: 36/2025 | Designar servidor para exercer a função de Gestor da Carteira de Investimentos do ISSM. | 10/01/2025 |
| Portaria: 1684/2025 | EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTES E ASSESSOR JURÍDICO DO EXERCÍCIO 2024. | 08/01/2025 |
| Portaria: 07/2025 | Portaria de nomeação | 06/01/2025 |
| Portaria: 08/2025 | Portaria de nomeação | 06/01/2025 |
| Portaria: 09/2025 | Portaria de nomeação | 06/01/2025 |
| Portaria: 10/2025 | Portaria de nomeação | 06/01/2025 |
| Portaria: 11/2025 | Portaria de nomeação | 06/01/2025 |
| Portaria: 12/2025 | Portaria de nomeação | 06/01/2025 |
| Portaria: 19/2025 | Designar Comissão de Fiscalização. | 06/01/2025 |
| Portaria: 20/2025 | Designar Comissão de Fiscalização. | 06/01/2025 |
| Portaria: 21/2025 | Designar Comissão de Fiscalização. | 06/01/2025 |
| Portaria: 22/2025 | Designar Comissão de Fiscalização. | 06/01/2025 |
| Portaria: 23/2025 | Designar Comissão de Fiscalização. | 06/01/2025 |
| Portaria: 24/2025 | Designar Comissão de Fiscalização. | 06/01/2025 |
| Portaria: 25/2025 | Designar Comissão de Fiscalização. | 06/01/2025 |
| Portaria: 26/2025 | Designar Comissão de Fiscalização. | 06/01/2025 |
| Portaria: 27/2025 | Designar Comissão de Fiscalização. | 06/01/2025 |
| Portaria: 28/2025 | Designar Comissão de Fiscalização. | 06/01/2025 |
| Portaria: 29/2025 | Designar Comissão de Fiscalização. | 06/01/2025 |
| Portaria: 30/2025 | Designar Comissão de Fiscalização. | 06/01/2025 |
| Portaria: 31/2025 | Designar Comissão de Fiscalização. | 06/01/2025 |
| Portaria: 32/2025 | Designar Comissão de Fiscalização. | 06/01/2025 |
| Portaria: 33/2025 | Designar Comissão de Fiscalização. | 06/01/2025 |
| Portaria: 34/2025 | Designar Comissão de Fiscalização. | 06/01/2025 |
| Portaria: 35/2025 | Designar Comissão de Fiscalização. | 06/01/2025 |
| Portaria: 37/2025 | Designar Comissão de Fiscalização. | 06/01/2025 |
| Portaria: 1683/2025 | EXONERAÇÃO PRESIDENTE EXERCÍCIO 2024. | 06/01/2025 |
| Portaria: 1682/2025 | ERRATA | 03/01/2025 |
| Portaria: 45/2025 | NOMEAÇÃO PRESIDENTE 2025 | 01/01/2025 |
| Portaria: 331/2025 | CESSÃO | 01/01/2025 |
| Portaria: 128/2024 | Revogar no todo Portaria ISSM Nº 71/2023. | 20/12/2024 |
| Portaria: 122/2024 | Exonerar Thiago da Silva Rocha do Cargo de Gerente de Núcleo de Tesouraria, Contabilidade, Licitação e Patrimônio - Símbolo AS-4, do ISSM a partir de 31 de dezembro de 2024. | 16/12/2024 |
| Portaria: 123/2024 | Exonerar Ana Cristina da Silva Pinheiro do Cargo de Gerente de Núcleo de Pessoal - Símbolo AS-4, do ISSM a partir de 31 de dezembro de 2024. | 16/12/2024 |
| Portaria: 124/2024 | Exonerar Camila de Moraes Xavier Laurentino do Cargo de Gerente de Núcleo de Secretaria - Símbolo AS-4, do ISSM a partir de 31 de dezembro de 2024. | 16/12/2024 |
| Portaria: 125/2024 | Exonerar Caroline Ramos Monaldi do Cargo de Gerente de Núcleo de Benefícios - Símbolo AS-4, do ISSM a partir de 31 de dezembro de 2024. | 16/12/2024 |
| Portaria: 126/2024 | Exonerar Hildeberto Soares de Lima do Cargo de Gerente de Núcleo de Segurança - Símbolo AS-4, do ISSM a partir de 31 de dezembro de 2024. | 16/12/2024 |
| Portaria: 127/2024 | Exonerar Marcelo Cassimiro da Silva Lopes do Cargo de Gerente de Núcleo de Segurança - Símbolo AS-4, do ISSM a partir de 31 de dezembro de 2024. | 16/12/2024 |
| Portaria: 120/2024 | Conceder licença sem vencimentos a servidora do quadro permanente do ISSM Rosana Maria Azevedo de Moraes Costa. | 06/12/2024 |
| Portaria: 119/2024 | Estabelecer calendário de pagamento dos segurados ativos, aposentados e pensionistra do ISSM para o ano de 2025. | 02/12/2024 |
| Portaria: 115/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 22/11/2024 |
| Portaria: 116/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 22/11/2024 |
| Portaria: 117/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 22/11/2024 |
| Portaria: 118/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 22/11/2024 |
| Portaria: 109/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 11/11/2024 |
| Portaria: 110/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 11/11/2024 |
| Portaria: 111/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 11/11/2024 |
| Portaria: 112/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 11/11/2024 |
| Portaria: 113/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 11/11/2024 |
| Portaria: 114/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 11/11/2024 |
| Portaria: 100/2024 | Readaptar o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/10/2024 |
| Portaria: 101/2024 | Readaptar o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/10/2024 |
| Portaria: 102/2024 | Readaptar o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/10/2024 |
| Portaria: 103/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/10/2024 |
| Portaria: 104/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/10/2024 |
| Portaria: 105/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/10/2024 |
| Portaria: 106/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/10/2024 |
| Portaria: 107/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/10/2024 |
| Portaria: 108/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/10/2024 |
| Portaria: 94/2024 | Readaptar o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 04/10/2024 |
| Portaria: 95/2024 | Readaptar o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 04/10/2024 |
| Portaria: 96/2024 | Readaptar o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 04/10/2024 |
| Portaria: 97/2024 | Readaptar o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 04/10/2024 |
| Portaria: 98/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 04/10/2024 |
| Portaria: 99/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 04/10/2024 |
| Portaria: 93/2024 | Concede adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento. | 23/09/2024 |
| Portaria: 89/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/09/2024 |
| Portaria: 90/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 05/09/2024 |
| Portaria: 91/2024 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 05/09/2024 |
| Portaria: 92/2024 | Readaptar o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 05/09/2024 |
| Portaria: 86/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/08/2024 |
| Portaria: 87/2024 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/08/2024 |
| Portaria: 88/2024 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/08/2024 |
| Portaria: 79/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/07/2024 |
| Portaria: 80/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/07/2024 |
| Portaria: 81/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/07/2024 |
| Portaria: 82/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/07/2024 |
| Portaria: 83/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/07/2024 |
| Portaria: 84/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/07/2024 |
| Portaria: 78/2024 | Designa comissão de fiscalização do cumprimento do processo nº 03/24. | 04/07/2024 |
| Portaria: 77/2024 | Institui comissão para elaboração de PPA, LDO, LOA e PCA e designa os componentes. | 17/06/2024 |
| Portaria: 76/2024 | Designa comissão de fiscalização do cumprimento do processo nº 56/24. | 11/06/2024 |
| Portaria: 70/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/06/2024 |
| Portaria: 71/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/06/2024 |
| Portaria: 72/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/06/2024 |
| Portaria: 73/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/06/2024 |
| Portaria: 74/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/06/2024 |
| Portaria: 75/2024 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 06/06/2024 |
| Portaria: 56/2024 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 57/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 16/05/2024 |
| Portaria: 58/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 59/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 60/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 61/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 62/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 63/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 64/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 65/2024 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 66/2024 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 67/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 68/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 69/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 16/05/2024 |
| Portaria: 54/2024 | Designa comissão de fiscalização do cumprimento do processo nº 14/24. | 07/05/2024 |
| Portaria: 53/2024 | Concede renuncia de aposentadoria | 29/04/2024 |
| Portaria: 45/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/04/2024 |
| Portaria: 46/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/04/2024 |
| Portaria: 47/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/04/2024 |
| Portaria: 48/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/04/2024 |
| Portaria: 49/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/04/2024 |
| Portaria: 50/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/04/2024 |
| Portaria: 51/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/04/2024 |
| Portaria: 52/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/04/2024 |
| Portaria: 44/2024 | Conceder adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento. | 17/04/2024 |
| Portaria: 43/2024 | Nomeia servidores para compor o Conselho Fiscal do ISSM. | 02/04/2024 |
| Portaria: 35/2024 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/03/2024 |
| Portaria: 36/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/03/2024 |
| Portaria: 37/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/03/2024 |
| Portaria: 38/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/03/2024 |
| Portaria: 39/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/03/2024 |
| Portaria: 40/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/03/2024 |
| Portaria: 41/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/03/2024 |
| Portaria: 42/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 25/03/2024 |
| Portaria: 34/2024 | Revoga a Portaria nº 58/2018. | 18/03/2024 |
| Portaria: 33/2024 | Designa comissão de fiscalização do cumprimento do processo nº 30/24. | 07/03/2024 |
| Portaria: 27/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/02/2024 |
| Portaria: 28/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/02/2024 |
| Portaria: 29/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/02/2024 |
| Portaria: 30/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/02/2024 |
| Portaria: 31/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/02/2024 |
| Portaria: 32/2024 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 19/02/2024 |
| Portaria: 26/2024 | Revoga o Ato nº 05/2024. | 16/02/2024 |
| Portaria: 16/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 02/02/2024 |
| Portaria: 17/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 02/02/2024 |
| Portaria: 18/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 02/02/2024 |
| Portaria: 19/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 02/02/2024 |
| Portaria: 20/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 02/02/2024 |
| Portaria: 21/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 02/02/2024 |
| Portaria: 22/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 02/02/2024 |
| Portaria: 23/2024 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 02/02/2024 |
| Portaria: 24/2024 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 02/02/2024 |
| Portaria: 15/2024 | Conceder adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento. | 22/01/2024 |
| Portaria: 14/2024 | Revoga Portaria nº 02/2024 e concede gratificação pelo desempenho ds função de agente de contratação. | 15/01/2024 |
| Portaria: 04/2024 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 12/01/2024 |
| Portaria: 05/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 12/01/2024 |
| Portaria: 06/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 12/01/2024 |
| Portaria: 07/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 12/01/2024 |
| Portaria: 08/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 12/01/2024 |
| Portaria: 09/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 12/01/2024 |
| Portaria: 10/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 12/01/2024 |
| Portaria: 11/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 12/01/2024 |
| Portaria: 12/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 12/01/2024 |
| Portaria: 13/2024 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 12/01/2024 |
| Portaria: 03/2024 | Defere pedido de averbação de tempo de contribuição. | 09/01/2024 |
| Portaria: 01/2024 | Cria comissão epecial para elaboração e envio da prestação de contas do ISSM e designa seus componentes. | 04/01/2024 |
| Portaria: 02/2024 | Concede gratificação de atividades especiais pelo desempenho da função de agente de contratação. | 04/01/2024 |
| Portaria: 125/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 126/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 127/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 128/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 129/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 130/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 131/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 132/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 133/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 134/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 135/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 136/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/12/2023 |
| Portaria: 124/2023 | Designa membros da comissão de desfazimento de bens permanentes do ISSM | 06/12/2023 |
| Portaria: 123/2023 | DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 11/2023 | 23/11/2023 |
| Portaria: 122/2023 | DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 10/2023 | 17/11/2023 |
| Portaria: 121/2023 | Nomeia no cargo de Superintendente de Controle Interno do ISSM | 16/11/2023 |
| Portaria: 109/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 110/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 111/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 112/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 113/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 114/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 115/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 116/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 117/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 118/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 119/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 10/11/2023 |
| Portaria: 108/2023 | prorroga o prazo do recenseamento | 08/11/2023 |
| Portaria: 107/2023 | DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 09/2023 | 16/10/2023 |
| Portaria: 96/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 09/10/2023 |
| Portaria: 97/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 09/10/2023 |
| Portaria: 98/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 09/10/2023 |
| Portaria: 99/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 09/10/2023 |
| Portaria: 100/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 09/10/2023 |
| Portaria: 101/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 09/10/2023 |
| Portaria: 102/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 09/10/2023 |
| Portaria: 103/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 09/10/2023 |
| Portaria: 104/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 09/10/2023 |
| Portaria: 105/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 09/10/2023 |
| Portaria: 94/2023 | NORMATIZA PROCEDIMENTOS PARA READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 19/09/2023 |
| Portaria: 95/2023 | DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 08/2023 | 19/09/2023 |
| Portaria: 81/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/09/2023 |
| Portaria: 82/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/09/2023 |
| Portaria: 83/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/09/2023 |
| Portaria: 84/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/09/2023 |
| Portaria: 85/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/09/2023 |
| Portaria: 86/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/09/2023 |
| Portaria: 87/2023 | Prorrogar a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/09/2023 |
| Portaria: 91/2023 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS | 15/09/2023 |
| Portaria: 92/2023 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REVISÃO DO PPA, LDO E LOA | 15/09/2023 |
| Portaria: 93/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO (GAE) | 15/09/2023 |
| Portaria: 88/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/09/2023 |
| Portaria: 89/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/09/2023 |
| Portaria: 90/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/09/2023 |
| Portaria: 80/2023 | NORMATIZA O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO | 29/08/2023 |
| Portaria: 77/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 04/08/2023 |
| Portaria: 78/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 04/08/2023 |
| Portaria: 79/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 04/08/2023 |
| Portaria: 76/2023 | DESIGNA OS FISCAIS DO CONTRATO Nº 07/2023 | 02/08/2023 |
| Portaria: 74/2023 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS (GAE) | 17/07/2023 |
| Portaria: 75/2023 | Concede adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento | 17/07/2023 |
| Portaria: 66/2023 | Designa os servidores para compor o comitê de investimentos | 14/07/2023 |
| Portaria: 68/2023 | Institu a comissão de revisão do PPA, LDO, LOA, PCA e designa os sevidores | 14/07/2023 |
| Portaria: 69/2023 | Designa os servidores para compor a comissão do COMPREV | 14/07/2023 |
| Portaria: 70/2023 | DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO e-SOCIAL | 14/07/2023 |
| Portaria: 71/2023 | INSTITUI A COMISSÃO DE GOVERNANÇA E DESIGNA SEUS COMPONENTES | 14/07/2023 |
| Portaria: 72/2023 | DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO | 13/07/2023 |
| Portaria: 54/2023 | Concede licença sem vencimentos | 05/06/2023 |
| Portaria: 55/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 56/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 57/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 58/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 59/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 60/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 61/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 62/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 63/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 64/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 65/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 67/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/06/2023 |
| Portaria: 53/2023 | Designa os fiscais do contrato n° 02/2019 | 16/05/2023 |
| Portaria: 46/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/05/2023 |
| Portaria: 47/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/05/2023 |
| Portaria: 48/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/05/2023 |
| Portaria: 49/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/05/2023 |
| Portaria: 50/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/05/2023 |
| Portaria: 51/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/05/2023 |
| Portaria: 52/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 05/05/2023 |
| Portaria: 44/2023 | Designa os fiscais do contrato nº 06/2023 | 25/04/2023 |
| Portaria: 43/2023 | Designa os fiscais do contarto nº 05/2023 | 24/04/2023 |
| Portaria: 34/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/04/2023 |
| Portaria: 35/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/04/2023 |
| Portaria: 36/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/04/2023 |
| Portaria: 37/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/04/2023 |
| Portaria: 38/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/04/2023 |
| Portaria: 39/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/04/2023 |
| Portaria: 40/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/04/2023 |
| Portaria: 41/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/04/2023 |
| Portaria: 42/2023 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/04/2023 |
| Portaria: 33/2023 | Designa os fiscais do contrato nº 03/2023 | 14/04/2023 |
| Portaria: 34A/2023 | DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 4/2023 | 14/04/2023 |
| Portaria: 35A/2023 | DESIGNA FISCAIS DO CONTRATO Nº 4/2023 | 13/04/2023 |
| Portaria: 32/2023 | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA | 11/04/2023 |
| Portaria: 31/2023 | DESIGNA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO | 20/03/2023 |
| Portaria: 30/2023 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | 16/03/2023 |
| Portaria: 17/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 18/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 19/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 20/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 21/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 22/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 23/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 24/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 25/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 26/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 27/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 28/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 29/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/03/2023 |
| Portaria: 16/2023 | DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL) DO ISSM | 06/03/2023 |
| Portaria: 15/2023 | Designa os fiscais do contrato nº 001/2023 | 24/02/2023 |
| Portaria: 6/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/02/2023 |
| Portaria: 7/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/02/2023 |
| Portaria: 8/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/02/2023 |
| Portaria: 9/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/02/2023 |
| Portaria: 10/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/02/2023 |
| Portaria: 11/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/02/2023 |
| Portaria: 12/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/02/2023 |
| Portaria: 13/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/02/2023 |
| Portaria: 14/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 06/02/2023 |
| Portaria: 5/2023 | ALTERA A PORTARIA ISSM Nº 95/2022 | 01/02/2023 |
| Portaria: 4/2023 | Concede adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento | 17/01/2023 |
| Portaria: 3/2023 | Designa pregoeiro e pregoeiro substituto | 12/01/2023 |
| Portaria: 1/2023 | Estabelece o calendário de pagamento dos segurados ativos, aposentados e pensionistas do ISSM para o exercício de 2022 | 03/01/2023 |
| Portaria: 145/2022 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/12/2022 |
| Portaria: 137/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/12/2022 |
| Portaria: 138/2022 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/12/2022 |
| Portaria: 139/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/12/2022 |
| Portaria: 140/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/12/2022 |
| Portaria: 141/2022 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/12/2022 |
| Portaria: 142/2022 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/12/2022 |
| Portaria: 143/2022 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/12/2022 |
| Portaria: 144/2022 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 15/12/2022 |
| Portaria: 119/2022 | Designa os fiscais do contrato nº 08/2022 | 16/11/2022 |
| Portaria: 120/2022 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 121/2022 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 122/2023 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 123/2022 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 124/2022 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 125/2022 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 126/2022 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 127/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 128/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 129/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 130/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 131/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 132/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 133/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 134/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 135/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 136/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 11/11/2022 |
| Portaria: 118/2022 | Concede adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento | 04/11/2022 |
| Portaria: 117/2022 | Designa os fiscais do contrato nº 06/2022 | 03/11/2022 |
| Portaria: 116/2022 | Designa os fiscais do contrato nº 07/2022 | 25/10/2022 |
| Portaria: 115/2022 | Designa os fiscais do contrato nº 05/2022 | 21/10/2022 |
| Portaria: 102/2022 | Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/96 | 07/10/2022 |
| Portaria: 103/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/96 | 07/10/2022 |
| Portaria: 104/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 105/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 106/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 107/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 108/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 109/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 110/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 111/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 112/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 113/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 114/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 07/10/2022 |
| Portaria: 101/2022 | Concede Licença Prêmio | 04/10/2022 |
| Portaria: 96/2022 | Altera a comissão da COMPREV | 30/09/2022 |
| Portaria: 97/2022 | Revoga a portaria nº 42/2017 | 30/09/2022 |
| Portaria: 98/2022 | Revoga a portaria nº 33/2019 | 30/09/2022 |
| Portaria: 99/2022 | Altera a comissão de fiscalização do contrato nº 03/2022 | 30/09/2022 |
| Portaria: 100/2022 | concede gratificação de atividades especiais | 30/09/2022 |
| Decreto: 368/2022 | DISPÕE DANDO NOVA REGULAMENTAÇÃO À TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO ISSM | 19/09/2022 |
| Portaria: 95/2022 | Altera a comissão especial de implantação do eSocial | 12/09/2022 |
| Portaria: 80/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 01/09/2022 |
| Portaria: 81/2022 | Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 01/09/2022 |
| Portaria: 82/2022 | Renova a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/93 | 01/09/2022 |
| Portaria: 83/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/94 | 01/09/2022 |
| Portaria: 84/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/95 | 01/09/2022 |
| Portaria: 85/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/96 | 01/09/2022 |
| Portaria: 86/2022 | Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 01/09/2022 |
| Portaria: 87/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/98 | 01/09/2022 |
| Portaria: 88/2022 | Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 01/09/2022 |
| Portaria: 89/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/91 | 01/09/2022 |
| Portaria: 90/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/92 | 01/09/2022 |
| Portaria: 91/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/93 | 01/09/2022 |
| Portaria: 92/2022 | Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 01/09/2022 |
| Portaria: 93/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/95 | 01/09/2022 |
| Portaria: 94/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/96 | 01/09/2022 |
| Decreto: 893/2022 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E O CONSELHO FISCAL | 29/08/2022 |
| Portaria: 69/2022 | Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 09/08/2022 |
| Portaria: 70/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 09/08/2022 |
| Portaria: 71/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 09/08/2022 |
| Portaria: 72/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 09/08/2022 |
| Portaria: 73/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 09/08/2022 |
| Portaria: 74/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 09/08/2022 |
| Portaria: 75/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/95 | 09/08/2022 |
| Portaria: 76/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/95 | 09/08/2022 |
| Portaria: 77/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/95 | 09/08/2022 |
| Portaria: 78/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/95 | 09/08/2022 |
| Portaria: 68/2022 | Concede licença prêmio | 08/08/2022 |
| Decreto: 878/2022 | Dispõe sobre o limite de alçada para tomada de decisão quanto a gestão de recursos financeiros do ISSM | 21/07/2022 |
| Portaria: 67/2022 | Conceder adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento. | 18/07/2022 |
| Portaria: 65/2022 | Designa o servidor para exercer a função de gestor da carteira de investimentos do ISSM e concede gratificação | 05/07/2022 |
| Portaria: 66/2022 | institui comissão especial para revisão de PPA, LDO e LOA | 05/07/2022 |
| Portaria: 64/2022 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO ISSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/06/2022 |
| Portaria: 59/2022 | Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 02/06/2022 |
| Portaria: 60/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 02/06/2022 |
| Portaria: 61/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 02/06/2022 |
| Portaria: 62/2022 | Readapta o servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 02/06/2022 |
| Portaria: 63/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 02/06/2022 |
| Portaria: 53/2022 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 17/05/2022 |
| Portaria: 54/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 17/05/2022 |
| Portaria: 55/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 17/05/2022 |
| Portaria: 56/2022 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/05/2022 |
| Portaria: 57/2022 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa | 17/05/2022 |
| Portaria: 58/2022 | Prorroga a readaptação do servidor conforme art. 28 da LC nº01/90 | 17/05/2022 |
| Portaria: 52/2022 | Designa os fiscais do contrato nº 04/2022 | 12/05/2022 |
| Portaria: 51/2022 | Defere requerimento de averbação de tempo de contribuição | 03/05/2022 |
| Portaria: 50/2022 | Altera o art. 3º da Portaria nº 164/2021 | 02/05/2022 |
| Portaria: 48/2022 | Nomeia servidores para compor o Conselho Fiscal do ISSM a partir de 19/02/2022. | 12/04/2022 |
| Portaria: 49/2022 | Designa os fiscais do contrato nº 03/2022 | 12/04/2022 |
| Portaria: 38/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 08/04/2022 |
| Portaria: 39/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 08/04/2022 |
| Portaria: 40/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 08/04/2022 |
| Portaria: 41/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 08/04/2022 |
| Portaria: 42/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 08/04/2022 |
| Portaria: 43/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 08/04/2022 |
| Portaria: 44/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 08/04/2022 |
| Portaria: 45/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 08/04/2022 |
| Portaria: 47/2022 | Concede licença prêmio. | 08/04/2022 |
| Portaria: 37/2022 | Designa membros da comissão de fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 02/22. | 31/03/2022 |
| Portaria: 36/2022 | Designa membros da comissão de fiscalização do contrato nº 02/22. | 28/03/2022 |
| Portaria: 30/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/03/2022 |
| Portaria: 31/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/03/2022 |
| Portaria: 32/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/03/2022 |
| Portaria: 33/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/03/2022 |
| Portaria: 34/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/03/2022 |
| Portaria: 35/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 07/03/2022 |
| Portaria: 27/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 22/02/2022 |
| Portaria: 28/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 22/02/2022 |
| Portaria: 29/2022 | Prorroga a readaptação do servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 22/02/2022 |
| Portaria: 26/2022 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 09/02/2022 |
| Portaria: 24/2022 | Designa os fiscais do contrato nº 01/22. | 07/02/2022 |
| Portaria: 25/2022 | altera composição do Conselho Fiscal do ISSM. | 04/02/2022 |
| Portaria: 22/2022 | Revoga a Portaria nº 177/21. | 03/02/2022 |
| Portaria: 23/2022 | Designa os fiscais do contrato nº 005292/2022. | 03/02/2022 |
| Portaria: 05/2022 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 06/2022 | Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 07/2022 | Readapta a servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 08/2022 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 09/2022 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 10/2022 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 11/2022 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 12/2022 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 13/2022 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 14/2022 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 15/2022 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 16/2022 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 17/2022 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 18/2022 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 19/2022 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 20/2022 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 21/2022 | Prorroga a readaptação da servidora para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa. | 01/02/2022 |
| Portaria: 04/2022 | Altera a comissão de julgamento da Prova Conceito do software para o ISSM. | 13/01/2022 |
| Portaria: 03/2022 | Concede adiantamento para fazer face às despesas de pronto pagamento. | 12/01/2022 |
| Portaria: 02/2022 | Estabelece o calendário de pagamento dos segurados ativos, aposentados e pensionista do ISSM para o exercício de 2022. | 10/01/2022 |
| Portaria: 01/2022 | Designa os membros da Comissão Especial responsável pela elaboração da Prestação de Contas Anual de Gestçao do ISSM referente ao exercício de 2021. | 05/01/2022 |
| Portaria: 177/2021 | Designa comissão de fiscalização do contrato nº 06/2021 | 17/12/2021 |
| Portaria: 163/2021 | Altera a validade da Portaria nº 97/2021 | 07/12/2021 |
| Portaria: 168/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 07/12/2021 |
| Portaria: 160/2021 | Designa comissão de fiscalização do contrato nº 05/2021 | 11/11/2021 |
| Portaria: 151/2021 | Designa comissão de fiscalização do contrato nº 04/2021 | 04/11/2021 |
| Portaria: 152/2021 | Designa comissão de julgamento da Prova Conceito | 04/11/2021 |
| Portaria: 149/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 27/10/2021 |
| Portaria: 140/2021 | Regulamenta o atendimento e agendamento de perícia médica | 01/10/2021 |
| Portaria: 129/2021 | Designa os servidores responsáveis pela Rede Interna da Transparência | 25/08/2021 |
| Portaria: 126/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 17/08/2021 |
| Portaria: 124/2021 | Revoga Portaria ISSM nº 004 de 23/11/2004 | 13/08/2021 |
| Portaria: 123/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 12/08/2021 |
| Portaria: 117/2021 | Designa os membros da comissão de fiscalização do contrato nº 03/2021 | 11/08/2021 |
| Portaria: 118/2021 | Designa os membros da comissão de fiscalização do contrato nº 02/2021 | 11/08/2021 |
| Portaria: 112/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 09/08/2021 |
| Portaria: 113/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 09/08/2021 |
| Portaria: 114/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 09/08/2021 |
| Portaria: 108/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 05/08/2021 |
| Portaria: 101/2021 | DESIGNA OS PREGOEIROS DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ | 27/07/2021 |
| Portaria: 97/2021 | Constitui e nomeia comissão especial de implantação do eSocial | 27/07/2021 |
| Portaria: 99/2021 | Nomeia membros da comissão de ética do ISSM | 27/07/2021 |
| Portaria: 100/2021 | Concede gratificação de atividades especiais | 27/07/2021 |
| Portaria: 102/2021 | Reformula a comissão permanente de licitação CPL e nomeia membros | 27/07/2021 |
| Portaria: 103/2021 | Designa os membros da equipe de apoio ao pregoeiro | 27/07/2021 |
| Portaria: 98/2021 | Exonerar por razão de renúncia | 26/07/2021 |
| Portaria: 96/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 20/07/2021 |
| Portaria: 88/2021 | Atualiza o código de ética do ISSM | 12/07/2021 |
| Portaria: 89/2021 | Nomeia na função de Ouvidora do ISSM | 12/07/2021 |
| Portaria: 95/2021 | Institui e nomeia comissão especial para elaboração de PPA, LDO e LOA | 07/07/2021 |
| Portaria: 90/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 06/07/2021 |
| Portaria: 91/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 06/07/2021 |
| Portaria: 92/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 06/07/2021 |
| Portaria: 93/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 06/07/2021 |
| Portaria: 94/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 06/07/2021 |
| Portaria: 87/2021 | Concede adiantamento para pronto pagamento | 30/06/2021 |
| Portaria: 84/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 29/06/2021 |
| Portaria: 85/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 29/06/2021 |
| Portaria: 86/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 29/06/2021 |
| Portaria: 77/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 19/06/2021 |
| Portaria: 80/2021 | Renova o termo de parceria com a Secretaria de Saúde | 28/05/2021 |
| Portaria: 81/2021 | Nomeia servidores ALINE SIMONASSI DOS SANTOS, GABRIELA XAVIER DE OLIVEIRA e JOSEFINA APARECIDA DE OLIVEIRA para compor o Conselho Fiscal | 28/05/2021 |
| Portaria: 82/2021 | Estabelece o calendário de reuniões do Conselho Fiscal do ISSM | 28/05/2021 |
| Portaria: 83/2021 | Estabelece o calendário de reuniões do Conselho Superior de administração do ISSM | 28/05/2021 |
| Portaria: 78/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 25/05/2021 |
| Portaria: 79/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 25/05/2021 |
| Portaria: 75/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 12/05/2021 |
| Portaria: 76/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 12/05/2021 |
| Portaria: 73/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 21/04/2021 |
| Portaria: 74/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 21/04/2021 |
| Portaria: 72/2021 | Suspende o atendimento presencial | 24/03/2021 |
| Portaria: 66/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 23/03/2021 |
| Portaria: 67/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 23/03/2021 |
| Portaria: 68/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 23/03/2021 |
| Portaria: 69/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 23/03/2021 |
| Portaria: 70/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 23/03/2021 |
| Portaria: 71/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 23/03/2021 |
| Portaria: 60/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 16/03/2021 |
| Portaria: 61/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 16/03/2021 |
| Portaria: 62/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 16/03/2021 |
| Portaria: 63/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 16/03/2021 |
| Portaria: 64/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 16/03/2021 |
| Portaria: 65/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 16/03/2021 |
| Portaria: 57/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 11/03/2021 |
| Portaria: 58/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 11/03/2021 |
| Portaria: 59/2021 | Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90 | 11/03/2021 |
| Portaria: 55/2021 | Exonerar por razão de renúncia | 05/03/2021 |
| Portaria: 56/2021 | Exonerar por razão de renúncia | 05/03/2021 |
| Portaria: 54/2021 | Exonera por razão de renúncia | 01/03/2021 |
| Portaria: 53/2021 | Estabelece comissão de fiscalização do contrato 01/2021 | 24/02/2021 |
| Portaria: 36/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 23/02/2021 |
| Portaria: 37/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 23/02/2021 |
| Portaria: 38/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 23/02/2021 |
| Portaria: 39/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 23/02/2021 |
| Portaria: 34/2021 | Exonera do cargo em comissão | 19/02/2021 |
| Portaria: 35/2021 | Exonera do cargo em comissão | 19/02/2021 |
| Portaria: 49/2021 | Exonera do cargo em comissão | 19/02/2021 |
| Portaria: 50/2021 | Exonera do cargo comissionado | 19/02/2021 |
| Portaria: 23/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 24/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 25/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 26/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 27/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 28/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 29/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 30/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 32/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 31/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 33/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 10/02/2021 |
| Portaria: 22/2021 | altera comissão especial para elaboração da Prestação de Contas Anual | 28/01/2021 |
| Portaria: 20/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 26/01/2021 |
| Portaria: 21/2021 | Readapta conforme art. 28 da LC nº01/90 | 26/01/2021 |
| Portaria: 13/2021 | altera comissão de fiscalização | 21/01/2021 |
| Portaria: 14/2021 | altera comissão de fiscalização | 21/01/2021 |
| Portaria: 15/2021 | altera comissão de fiscalização | 21/01/2021 |
| Portaria: 16/2021 | altera comissão de fiscalização | 21/01/2021 |
| Portaria: 17/2021 | altera comissão de fiscalização | 21/01/2021 |
| Portaria: 18/2021 | altera comissão de fiscalização | 21/01/2021 |
| Portaria: 19/2021 | altera comissão de fiscalização | 21/01/2021 |
| Portaria: 11/2021 | Concede gratificações aos servidores comissionados | 14/01/2021 |
| Portaria: 12/2021 | Concede adiantamento para pronto pagamento | 14/01/2021 |
| Portaria: 09/2021 | Torna sem efeito a Portaria nº 7/2021 de exoneração da aposentadoria | 08/01/2021 |
| Portaria: 10/2021 | Exonerar por razão de renúncia | 08/01/2021 |
| Portaria: 08/2021 | Estabelece o calendário de pagamento de aposentados, pensionistas e servidores ativos do ISSM | 07/01/2021 |
| Portaria: 01/2021 | Nomeia para exercer o cargo comissionado de Gerente de Núcleo de Tesouraria, Contabilidade, Licitação e Patrimônio do ISSM | 05/01/2021 |
| Portaria: 02/2021 | Nomeia para exercer o cargo comissionado de Gerente de Núcleo de Pessoal do ISSM | 05/01/2021 |
| Portaria: 03/2021 | Nomeia para exercer o cargo comissionado de Gerente de Núcleo de Secretaria de Gabinete do ISSM | 05/01/2021 |
| Portaria: 04/2021 | Nomeia para exercer o cargo comissionado de Gerente de Núcleo de Benefícios do ISSM | 05/01/2021 |
| Portaria: 05/2021 | Nomeia para exercer o cargo comissionado de Gerente de Segurança do ISSM | 05/01/2021 |
| Portaria: 06/2021 | Nomeia para exercer o cargo comissionado de Gerente de Segurança do ISSM | 05/01/2021 |
| Portaria: 07/2021 | Exonera da aposentadoria por acúmulo de cargo fora da previsão constitucional | 05/01/2021 |
| Lei Municipal: 330/2020 | Altera e repristina diversos dispositivos da Lei Complementar nº 093, DE 17 de agosto de 2001, revogados pela Lei Complementar Nº 115, de 12 DE novembro de 2004, em razão da edição da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019. | 15/12/2020 |
| Portaria: 03/2018 | PORTARIA Nº 03/2018 | 08/01/2018 |
| Portaria: 19/2009 | PORTARIA DE NOMEAÇÃO | 05/05/2009 |
| Portaria: 009/2007 | PORTARIA ISSM Nº 009/2007 | 31/07/2007 |
| Lei Complementar: 164/2007 | Cria dois cargos de Gerente de Núcleo de Segurança | 03/07/2007 |
| Lei Municipal: 111/2003 | Revoga o § 3º do art. 26, da Lei Complementar nº 093, de 17 de agosto de 2001, e institui as Diretrizes para a elaboração do Plano de Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Municipais, suplementando a Lei Complementar nº 093/2001. | 11/12/2003 |
| Lei Complementar: 109/2003 | Altera da Lei Complementar nº 93/03 de 17/08/91, criando a Assessoria Jurídica, eleva o Controle Interno ao nível da Diretoria Executiva e dá outras providências | 26/09/2003 |
| Decreto: 86/2001 | Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens, no deslocamento do servidor em viagem, a serviço da administração municipal direta, indireta e autárquica e dá outras providências | 30/10/2001 |
| Lei Municipal: 93/2001 | Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Maricá, tendo como órgão gestor, o Instituto de Seguridade Social de Maricá – ISSM | 17/08/2001 |
| Lei Complementar: 026/1992 | Consolida as Leis Complementares nº. 11/91, 21/92 e 23/92, que tratam do Instituto de Seguridade Social de Maricá. | 10/10/1992 |
| Lei Complementar: 011/1991 | LEI COMPLEMENTAR 011/91 | 30/08/1992 |
| Lei Complementar: 001/1990 | Institui o Estatuto dos funconários públicos civis do município, das autarquias e fundações públicas | 09/05/1990 |