Exonerar Caroline Ramos Monaldi, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Benefícios – Símbolo AS-4.

Nomear Camila de Moraes Xavier Laurentino, para exercer o cargo de Coordenadora de Previdência – Símbolo CRD.

Exonerar Camila de Moraes Xavier Laurentino, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Segurança – Símbolo AS-4.

Nomear Caroline Soares de Azevedo Quintanilha, para exercer o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos – Símbolo CRD.

Exonerar Caroline Soares de Azevedo Quintanilha, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Humanos – Símbolo AS-4.

Nomear Daiane Fernandes Silvino da Silva, CRC RJ-131877/O-0, para exercer o cargo de Coordenadora de Contabilidade – Símbolo CRD.

Exonerar Daiane Fernandes Silvino da Silva, CRC RJ-131877/O-0, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Tesouraria, Contabilidade, Licitação e Patrimônio – Símbolo AS-4.

Nomear Marcelo Cassimiro da Silva Lopes, para exercer o cargo de Coordenador de Administração – Símbolo CRD.

Exonerar Marcelo Cassimiro da Silva Lopes, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Segurança – Símbolo AS-4.

Exonerar Thayná Karoline Nobre Ferreira, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Gabinete – Símbolo AS-4.

Nomear Thayná Karoline Nobre Ferreira, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governança – Símbolo AEG.

LEI COMPLEMENTAR Nº 422, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ – ISSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do Processo Administrativo n° 195/2025.

Designar a Comissão de Fiscalização de cumprimento dos termos do Processo Administrativo n° 229/2021.

Estabelecer calendário de pagamento dos segurados ativos, aposentados e pensionistra do ISSM para o ano de 2026.

Designar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão de fiscalização do cumprimento do contrato nº 01/2025.

Conceder adiantamento no valor de R$8.000,00 (oito mil reais) para fazer face às despesas de pronto pagamento, conforme Art. 15 e Art. 19 da Lei nº 2.494, de 26 de novembro de 2013.

Conceder Gratificação de Cargo Técnico ou Científico.

Conceder gratificação de Atividades Especiais (GAE).

Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.

Readaptar a servidora pelo período de 24 meses, exercendo funções Pedagógicas.

Readaptar a servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.

Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 24 meses.

Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.

Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.

Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.

Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 24 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.

Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.

Prorrogar a readaptação do servidor pelo período de 12 meses.

Prorrogar a readaptação da servidora pelo período de 12 meses, exercendo funções Administrativas/Pedagógicas.