Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

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Prorroga a readaptação conforme art. 28 da LC nº01/90

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DESIGNA OS PREGOEIROS DO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DE MARICÁ

Constitui e nomeia comissão especial de implantação do eSocial

Nomeia membros da comissão de ética do ISSM

Concede gratificação de atividades especiais

Reformula a comissão permanente de licitação CPL e nomeia membros

Designa os membros da equipe de apoio ao pregoeiro

Exonerar por razão de renúncia

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Atualiza o código de ética do ISSM

Nomeia na função de Ouvidora do ISSM

Institui e nomeia comissão especial para elaboração de PPA, LDO e LOA

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Concede adiantamento para pronto pagamento

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Renova o termo de parceria com a Secretaria de Saúde

Nomeia servidores ALINE SIMONASSI DOS SANTOS, GABRIELA XAVIER DE OLIVEIRA e JOSEFINA APARECIDA DE OLIVEIRA para compor o Conselho Fiscal

Estabelece o calendário de reuniões do Conselho Fiscal do ISSM

Estabelece o calendário de reuniões do Conselho Superior de administração do ISSM

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