DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E O CONSELHO FISCAL
Dispõe sobre o limite de alçada para tomada de decisão quanto a gestão de recursos financeiros do ISSM
Designa o servidor para exercer a função de gestor da carteira de investimentos do ISSM e concede gratificação
DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO ISSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Readapta o servidor para exercício em função compatível com sua capacidade laborativa.
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